Casamentos, Divórcios e Responsabilidades Parentais
Nem todas as decisões familiares são simples, e algumas necessitam de acompanhamento jurídico.
O casamento e o divórcio são momentos relevantes na vida pessoal, com implicações jurídicas desde a escolha do regime de bens, ou até à eventual consequência de partilha de património e do estabelecimento de responsabilidades parentais, incluindo a organização da vida dos filhos menores e, cada vez mais, dos animais de companhia. As decisões tomadas nestas fases têm impacto duradouro, exigindo clareza e enquadramento legal adequado.
Serviços que prestamos
Casamentos
- Esclarecimentos quanto aos regimes de bens
- Transcrição de casamentos celebrados no estrangeiro
- Registo do casamento na conservatória do registo civil
- Representação dos nubentes junto da conservatória
- Adoção de nomes pelos nubentes
- Requerimento para a presença de um conservador no casamento
- Pedido de transcrição de casamento católico
- Outros assuntos nomeadamente nulidades, impedimentos, recursos
Divórcios e Partilhas
- Divórcio por mútuo consentimento
- Elaboração do requerimento de divórcio
- Acordo sobre destino da casa de morada de família
- Definição de pensão de alimentos
- Acordo relativo aos filhos e aos animais de companhia
- Inventário de bens
- Partilha extrajudicial de bens
- Regularização de registos após partilha
- Acompanhamento junto da conservatória do registo civil
- Eliminação de apelidos do outro cônjuge
Responsabilidades Parentais
- Regulação/Alteração do exercício das responsabilidades parentais
- Incumprimento de acordos
- Pensão de alimentos
- Definição de regime de visitas (incluindo avós)
- Autorização de saída de menores de território nacional
Outros registos civis
- União de facto
- Mediação familiar
- Alteração de nome/apelidos
- Alteração de sexo e nomes próprios
- Perfilhação
- Adoção
O nosso serviço inclui
- Análise da situação familiar e patrimonial
- Aconselhamento sobre as melhores soluções legais
- Elaboração de acordos ajustados a cada caso
- Acompanhamento em processos extrajudiciais ou judiciais
- Apoio junto das entidades competentes